Não é de hoje que Calvinho tem criticado veementemente as reformas processuais ocorridas nas últimas décadas na América ...

Litigância predatória sobrecarrega a Justiça. CPC, CNJ e OAB avançam, mas só fiscalização firme e tecnologia garantem ética e ...

Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte ...

Jhonatan de Jesus pode invocar o princípio do "poder geral de cautela", previsto no Código de Processo Civil (CPC), para ...

Tribunal analisará se casos envolvendo espécies ameaçadas de extinção devem ser julgados pela Justiça Federal. Leia no ...

A prescrição intercorrente pode ser compreendida como a extinção da pretensão executiva em razão da paralisação prolongada do processo, após sua instauração válida. Embora situada no plano processual, ...

A medida cautelar determina a suspensão de qualquer ato financeiro relativo ao contrato até que o mérito seja julgado pelo ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que não é contra a adoção de um código de conduta para membros da Corte, mas defende que a questão seja ...

Elza Fernandes Barbosa perdeu o cartório do 1º Ofício de Primavera do Leste em setembro de 2022. O Tribunal de Justiça de ...

O relator do caso Master no TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu a inspeção que havia determinado no Banco Central até ...

Gilmar Mendes aponta que normas em vigor no Brasil são equivalentes ou, em alguns casos, mais restritivas do que as previstas na Constituição da Alemanha ...

Em se tratando de prova requerida pela Fazenda Pública, por exemplo, a perícia poderá ser realizada por entidade pública ou, ...