Suprema Corte da Venezuela decide Delcy Rodríguez, vice de Maduro, deve assumir interinamente a presidência do país ...

No “caso do banco Master”, não é possível dizer que há uma verdade absoluta e tampouco uma mentira bem pregada.

Ofensiva editorial do Grupo Globo contra ministros do STF é atribuída à decisão sobre Cide-Remessas, que contrariou empresa ...

Ministério das Relações Exteriores da China pediu neste domingo que os Estados Unidos libertem imediatamente Nicolás Maduro e ...

Superior Tribunal de Justiça decidiu ser possível a redução pela metade do prazo de prescrição quando o réu faz 70 anos antes ...

Município de Minas Gerais deve indenizar família de idosa que caiu de caminhão quando ia da zona rural para a cidade ...

Ré invadiu imóvel rural alvo de partilha na Vara de Família. Defesa alegou que não houve violação de domicílio porque ela é ...

Não é de hoje que Calvinho tem criticado veementemente as reformas processuais ocorridas nas últimas décadas na América ...

Corte e governo paulista firmaram acordo para padronizar procedimentos para a destinação de bens apreendidos em processos de lavagem.

Figura do verificador independente surge como inovação institucional de extrema importância no saneamento básico ...

Caderno de Ossos, de Julia Codo, é leitura que comprova que feridas e traumas do tempo da ditadura ainda perturbam ...

Segundo denúncia de corte de Nova York, grupo de Maduro "corrompeu instituições legítimas para exportar toneladas de cocaína" ...